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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:39
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:18
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 11:07
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:29
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 14:52
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Juizados especiais criminais e o princípio da primeira impressão

pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.301, de 12 de dezembro de 2007

Institui o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil - e-Tec Brasil.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 20:45
OAB decide ir ao Supremo representar poupadores
Ordem dos Advogados do Brasil está como amicus curiae no caso. Com a decisão, a autarquia reafirma
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:32
MP das apostas esportivas é aprovada: Entenda o que muda no mercado com a regulamentação

Brasil uma das maiores taxas tributárias para operadores e apostadores já registrada mundialmente para o setor, aponta especialista.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 10:20
Afinal, Carnaval é feriado?

O Carnaval não é feriado nacional no Brasil, mas pode ser ponto facultativo para servidores
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 10:40
Comissão a título de prêmio faz parte do salário do empregado
de parcelas pagas pelo HSBC Bank Brasil S.A. a título de ?Prêmio Produção? ao salário de ex-empregado da empresa.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 295, de 29 de maio de 2006.

Dispõe sobre a reestruturação das carreiras de Especialista do Banco Central do Brasil, de
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 12:23
Procuradores do DF e da Lava Jato apuram empréstimos do BNDES a amigo de Lula, à beira da falência
compartilhou documentos apreendidos com pecuarista amigo de Lula e banco abriu auditoria interna.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 10:23
Lei das Estatais pode preencher vazios legais da administração pública
Essa lei fortalecerá o Brasil e acabará com o mundo paralelo das estatais, que não têm controle
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 11:30
Nova dose de alta nos juros
) do Banco Central (BC) elevou ontem, pela quinta vez consecutiva, a taxa básica de juros da economia, que passou de 17,75% para 18,25% ao ano.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 13:04
Mercado de apostas esportivas ainda precisa de uma agenda regulatória, diz especialista

quota fixa no Brasil; Início das atividades das bets ainda requer a expedição de portarias do Ministério da Fazenda
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
Riscos e "intangíveis" nas empresas
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:06
Empregado do BB é reintegrado porque não foi notificado da conclusão do inquérito administrativo
O empregado foi acusado de se apropriar do pagamento de um título de cliente do banco. Ele contou
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:12
Custas processuais devem ser recolhidas em bancos oficiais
, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator de recurso do Banco Itaú S. A..

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